POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTONIETA STORE

Nós da ANTONIETA P COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.444.192/0001-68, (“Nós”) vimos por meio dessa Política de Privacidade (a “Política”) tornar pública a forma como tratamos as informações pessoais de clientes e visitantes em nosso website (“Você”).

Nós temos como um dos nossos pilares a proteção e a privacidade das informações que identificam ou podem vir a identificar Você, e assim o fazemos conforme descrito abaixo e de acordo com a Lei nº 13.709/2018 a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou a “LGPD”).

Em caso de dúvidas com relação à forma com que tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pela nossa Central de Atendimento e Questões de Privacidade no site. Teremos o maior prazer de falar com Você e esclarecer suas dúvidas.

ACEITE À POLÍTICA 

1. O que significa dar o aceite a essa Política?

Para que Você utilize nosso site e nossos serviços é fundamental o aceite a essa Política. Ao navegar no site, realizar um cadastro ou uma compra, Você formaliza o aceite de forma voluntária. Isso indica que Você está ciente e de acordo com a forma como utilizaremos as suas informações.

CONCEITOS

2. O que são Dados Pessoais e Tratamento de Dados Pessoais?

Quando falamos em Dados Pessoais estamos nos referindo a:

• informações que identifiquem uma pessoa, como nome completo, nº de CPF, telefone e e-mail; e

• informações que podem identificar alguém quando combinadas com outros dados, como o endereço residencial, o sexo e a profissão.

Já o Tratamento de Dados Pessoais são os atos que envolvem os Dados Pessoais com objetivo econômico, exemplo: receber os Dados Pessoais pelo cadastro no site, utilizá-los para processar as compras feitas no site, para entrar em contato com Você, para emitir Nota Fiscal, realizar a entrega, dentre outros, como armazenar, classificar, transferir e compartilhar.

FINALIDADE PARA USO DE DADOS PESSOAIS

3. Porque nós solicitamos seus Dados Pessoais? 

Nós utilizamos seus Dados Pessoais apenas para as finalidades descritas na Tabela abaixo, todas vinculadas para que Você possa utilizar nossos serviços e adquirir nossos produtos de forma personalizada, de acordo com as suas preferências e interesses.

Em situações específicas, poderemos utilizar os Dados para finalidades não previstas na Tabela abaixo, de acordo com as hipóteses previstas em lei.

Abaixo, a Tabela de Finalidades relaciona alguns dos Dados Pessoais coletados por Nós, a finalidade e a Base Legal que autoriza o Tratamento desses Dados Pessoais:

DADO PESSOAL	FINALIDADE	BASE LEGAL
Nome, e-mail, data de nascimento, sexo, CPF, celular.	Cadastro em nosso site.	Execução de contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD).
Data de nascimento.	Analisar a idade mínima do usuário do site.	Procedimento preliminar a Contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD).
Logradouro com CEP.	(1) Entrega dos produtos adquiridos; (2) Compartilhamento com transportadora ou Correios para entrega dos produtos.	Execução de contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD).
Nome, e-mail e telefone.	Envio de promoções e novidades;	Legítimo interesse da Antonieta Store (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).
Nome, e-mail e telefone.	Atualizações sobre o produto adquirido.	Execução de contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD).
Localização geográfica, endereço de IP, produtos acessados no site,	Identificação de suas preferências e escolhas em nosso website, através dos Cookies necessários e de desempenho, para fornecer serviços personalizados.	Consentimento (artigo 7º, inciso I, da LGPD).
Nome, CPF e endereço.	Emissão de Nota Fiscal do produto adquirido.	Obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD).
Nome e e-mail.	Cadastro em programa de fidelidade.	Consentimento (artigo 7º, inciso I, da LGPD).
Nome, endereço e CPF.	Emissão de boleto bancário.	Execução de contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD).
Nome, CPF e dados do cartão de crédito.	Efetivação do pagamento.	Execução de contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD).

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4. Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais? Com quem?  

Para que Você possa usufruir de todos os serviços disponíveis no site, precisaremos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, em alguns casos como de: 

• Plataformas parceiras responsáveis pela a) gestão dos cadastros, b) envio de comunicações e promoção, c) processamento de pagamento, d) armazenamento em banco de dados, e) manutenção, edição e hospedagem de nosso site;

• Prestadores de serviços e fornecedores devidamente autorizados e somente aqueles necessários à prestação dos serviços contratados por Você; e

• Funcionários e colaboradores da Antonieta Store que estejam responsáveis pelo seu atendimento através dos nossos meios de comunicação.

Caso seja identificada ocorrência ou suspeita de atividades ilegais em nosso site, reservamos o direito de compartilhar Dados com autoridades competentes para resguardo de nossos direitos ou de terceiros.

Poderemos, excepcionalmente, ter que fornecer seus Dados Pessoais para autoridades judiciais, administrativas ou policiais, mediante intimação ou determinação expressa em procedimentos judiciais ou legais de investigação. 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

5. Quais medidas de segurança são adotadas em nosso site? 

Utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas de acordo com as melhores práticas de mercado a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração de Dados, incluindo certificado SSL e criptografia de dados.

As medidas são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável.

Apesar de todos os esforços e técnicas adotadas, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento. 

Caso Você suspeite que seus Dados estão em risco, entre em contato conosco imediatamente, e no caso de dúvida não forneça seus Dados Pessoais.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6. Onde e por quanto tempo seus Dados Pessoais poderão ser armazenados? 

Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de empresas renomadas na área de armazenamento em nuvem situadas em países de referência no mercado, adotando medidas que garantem grau adequado de proteção de Dados Pessoais e de cumprimento dos princípios da LGPD.

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo previsto em lei necessário para que Você possa ter acesso aos nossos serviços e produtos, e enquanto você tiver conta válida e existente no site. O período de armazenamento está diretamente vinculado às finalidades do Tratamento de Dados Pessoais.

DIREITOS DO TITULAR 

7. Quais direitos Você pode exercer com relação aos seus Dados Pessoais? 

Você como Titular de seus Dados Pessoais possui direitos e pode exercê-los mediante  solicitação a Nós, através da Central de Atendimento  e Questões de Privacidade..

Para que fiquem claros os seus direitos, elaboramos a Tabela de Direitos abaixo:

DIREITOS DO TITULAR	SEUS DIREITOS
Confirmação do tratamento.	Questionar se há tratamento de algum Dado Pessoal seu.
Acesso aos Dados Pessoais.	Saber quais Dados Pessoais tratamos, porque e por quanto tempo.
Correção dos Dados Pessoais.	Solicitar atualização e/ou correção de Dados Pessoais incompletos ou desatualizados.
Eliminação, Anonimização, Bloqueio de Dados Pessoais.	Pedir (1) eliminação ou exclusão dos seus Dados Pessoais que estejam conosco, (2) pedir que se tornem anonimizados, ou seja, que as informações não possam identificar Você, (3) ou solicitar que se suspenda qualquer uso de seus Dados Pessoais por tempo determinado.  *Lembramos que em casos previstos em lei, a solicitação não será cumprida integralmente. *Esta solicitação poderá inviabilizar a prestação dos serviços do site.
Portabilidade dos Dados Pessoais	Solicitar que os seus Dados Pessoais sejam transferidos, em formato físico ou digital, para um terceiro.  *A solicitação será cumprida preservando os direitos da Antonieta Store.
Revogação de Consentimento	Informar que não concorda mais com o Tratamento de Dados Pessoais ocorridos com base em Consentimento.
Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no Consentimento	Uma vez retirado ou cancelado o consentimento antes concedido, Você tem o direito de pedir a eliminação desses Dados Pessoais. **Os Dados Pessoais que tenham como base outra justificativa legal não poderão ser eliminados, como nos casos de cumprimento de contrato, por exemplo.
Informação sobre o compartilhamento dos Dados Pessoais	Saber quais as empresas, públicas ou privadas, recebem seus Dados Pessoais
Oposição ao Tratamento de Dados pessoais	Reclamar e Opor-se ao Tratamento quando ocorrido em desacordo com a legislação ou essa Política

ATENDIMENTO SOBRE QUESTÕES DE PRIVACIDADE

8. Por onde exercer os seus direitos?

Você pode exercer os direitos acima enviando solicitação pela Central de Atendimento  e Questões de Privacidade no site com o assunto "Direitos do Titular", se identificando, esclarecendo a situação e enviando documentos pertinentes. Essas informações são obrigatórias para identificarmos Você e o Tratamento de Dados Pessoais envolvido.

O atendimento ao seu pedido poderá ser prestado de forma parcial ou não ser exercido, de acordo com os direitos e obrigações previstos em lei. Contudo, toda solicitação será respondida com os motivos que impedem ou não o cumprimento.

MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA

9. Essa Política poderá ser modificada?

Sim, sempre que houver atualização de procedimentos internos, alterações na lei e para atender as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

A versão atualizada estará disponível em nosso site, na aba "Política de Privacidade".

Última versão da Política: abril/2022.